Palavra-chave: crime hediondo
CCJ analisa projeto que torna o crime de corrupção hediondo
Projeto que torna hediondos crimes relacionados à pedofilia é aprovado pela Câmara
Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo
Senado aprova corrupção como crime hediondo
Câmara adia votação da corrupção como crime hediondo
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Corrupção como crime hediondo volta à pauta da Câmara
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Projeto torna crime hediondo transmissão deliberada de HIV
Câmara deve rever maioridade só para crime hediondo
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Dois terços para quatro quintos
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos
Projeto torna corrupção crime hediondo
Plenário pode votar projeto que torna corrupção crime hediondo
Câmara aprova prioridade para processo penal de crime hediondo
Porte e comércio ilegal de arma de fogo podem ser considerados crime hediondo
Aprovado projeto que dificulta condicional para condenados por crime hediondo
Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa
CNJ Serviço: o que são crimes hediondos?
Poluição poderá se transformar em crime hediondo
Notícias
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...